1. Introdução
A Mavenda Digital, doravante designada por "Mavenda Connect", "nós" ou "nosso", está comprometida com a proteção da privacidade dos seus clientes e visitantes. A presente Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais quando utiliza o nosso site e serviços.
Ao utilizar os nossos serviços, concorda com as práticas descritas nesta política. Se não concordar com algum dos termos, recomendamos que não utilize os nossos serviços.
2. Dados que Recolhemos
Podemos recolher os seguintes dados pessoais:
- Dados de identificação: Nome completo, endereço de e-mail, número de telefone.
- Dados de faturação: NIF (Número de Identificação Fiscal), morada, dados de pagamento.
- Dados de utilização: Endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de navegação e interações no site.
- Dados de domínios: Informações de registo de domínios, incluindo dados de contacto WHOIS.
- Dados de autenticação social: Informações de perfil básicas quando se regista via Google ou Facebook (nome, e-mail, avatar).
3. Finalidade do Tratamento de Dados
Utilizamos os seus dados para as seguintes finalidades:
- Prestar e gerir os serviços contratados (e-mail corporativo, alojamento, registo de domínios, etc.);
- Processar pagamentos e emitir faturas;
- Autenticar e gerir a sua conta de cliente;
- Enviar comunicações relacionadas com os serviços, incluindo notificações de renovação e suporte;
- Melhorar a experiência do utilizador no nosso site;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias;
- Prevenir fraudes e garantir a segurança dos nossos sistemas.
4. Base Legal para o Tratamento
O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes bases legais, ao abrigo do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e legislação angolana aplicável:
- Execução de contrato: Para prestar os serviços que contratou;
- Consentimento: Quando nos autoriza a utilizar os seus dados para finalidades específicas;
- Obrigação legal: Para cumprir requisitos fiscais e regulatórios;
- Interesse legítimo: Para melhorar os nossos serviços e garantir a segurança dos nossos sistemas.
5. Partilha de Dados com Terceiros
Podemos partilhar os seus dados com terceiros nas seguintes circunstâncias:
- Processadores de pagamento: Para processar transações financeiras;
- Registo de domínios: Dados WHOIS são partilhados com entidades reguladoras de domínios conforme exigido por lei;
- Fornecedores de infraestrutura: Servidores de alojamento, CDN e serviços cloud;
- Autoridades legais: Quando exigido por lei ou ordem judicial.
Não vendemos os seus dados pessoais a terceiros sob nenhuma circunstância.
6. Cookies e Tecnologias de Rastreio
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência de navegação. Os cookies que utilizamos incluem:
- Cookies essenciais: Necessários para o funcionamento do site e gestão da sessão;
- Cookies de autenticação: Para manter a sua sessão iniciada de forma segura;
- Cookies analíticos: Para compreender como utiliza o nosso site e melhorar os nossos serviços;
- Cookies de redes sociais: Utilizados pelo Meta Pixel e outras plataformas para medição de campanhas.
Pode gerir as suas preferências de cookies através das definições do seu navegador.
7. Segurança dos Dados
Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Estas medidas incluem:
- Encriptação SSL/TLS em todas as comunicações;
- Armazenamento seguro de palavras-passe com hash (bcrypt);
- Proteção contra brute force e deteção de hijacking de sessão;
- Acesso restrito a dados pessoais apenas a pessoal autorizado;
- Monitorização contínua de segurança dos nossos sistemas.
8. Os Seus Direitos
Ao abrigo do RGPD e legislação aplicável, tem os seguintes direitos:
- Direito de acesso: Solicitar uma cópia dos seus dados pessoais;
- Direito de retificação: Solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos;
- Direito ao apagamento: Solicitar a eliminação dos seus dados ("direito a ser esquecido");
- Direito à limitação: Restringir o tratamento dos seus dados;
- Direito de portabilidade: Receber os seus dados num formato estruturado;
- Direito de oposição: Opor-se ao tratamento dos seus dados para determinadas finalidades;
- Direito de retirar consentimento: A qualquer momento, sem comprometer a legalidade do tratamento anterior.
Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através do e-mail suporte@mavendaconnect.com.
9. Retenção de Dados
Conservamos os seus dados pessoais apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, incluindo para cumprir requisitos legais, contabilísticos ou fiscais.
Os dados de faturação são conservados pelo período mínimo exigido por lei (geralmente 5 anos).
Os dados da conta são mantidos enquanto a sua conta estiver ativa. Após o encerramento da conta, os dados serão eliminados ou anonimizados dentro de 90 dias, exceto quando a retenção for exigida por lei.
10. Contacto
Se tiver dúvidas ou preocupações sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, entre em contacto connosco:
11. Alterações a Esta Política
Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. As alterações serão publicadas nesta página com a data da última atualização. Recomendamos que reveja esta página regularmente para se manter informado sobre como protegemos os seus dados.